PROPOSTA CURRICULAR DE SANTA CATARINA
GRUPO 02
EDUCAÇÃO
BÁSICA E FORMAÇÃO INTEGRAL
A
Proposta Curricular de Santa Catarina norteia as ações pedagógicas na rede
estadual de ensino. As primeiras edições foram formuladas nos anos de 1988 e
1991. Posteriormente outros escritos foram lançados em 1998 e 2005. Em 2014 tendo
como base as novas demandas da educação no estado bem como no cenário nacional
e global surge a “Proposta Curricular de Santa Catarina: Formação Integral na
Educação Básica”. Esse documento não é novo, mas corresponde a um processo de atualização
dos escritos anteriores resultante do envolvimento e contribuições dos
educadores de todo o estado de Santa Catarina.
Ele
preconiza a formação integral, uma formação que vai além dos espaços escolares
e reconhece outras demandas como a saúde, o esporte, a inclusão digital, a
cultura, áreas essas que a escola precisa dialogar. A própria LDB- Lei de
Diretrizes e Bases da Educação afirma que a educação deve garantir o pleno
desenvolvimento humano, isso vem de encontro ao que propõe a Proposta Curricular
que reitera que o sujeito tem direito a uma formação que tenha como parâmetro
todas as dimensões que constituem o ser
humano. Uma formação que garanta o direito à diferença, a diversidade cultural
e identitária, as dimensões da estética, ética, política, espiritual,
socioambiental, técnica e profissional.
Assim,
para que a educação integral se materialize a instituição escola e os
currículos escolares devem ser reconfigurados, superando o isolamento
disciplinar, valorizando os diversos saberes, reconhecendo e valorizando a
diversidade, ampliando a autonomia dos sujeitos, estabelecendo redes de saberes
e democratizando a gestão dos processos, valorizando o trabalho coletivo.
Já as práticas pedagógicas desenvolvidas na
escola devem considerar todas as potencialidades humanas, devem contribuir com
ser humano de forma a sentir completo a partir de sua convivência em sociedade
e de seu trabalho. A escola deve garantir a todos o direito à igualdade de
condições de acesso ao conhecimento. A atividade orientadora de ensino permite
dialogar com as diferentes formas do conhecimento. Exigir pensar em estratégias
metodológicas que permitam aos estudantes da educação básica a apropriação,
compreensão e a produção de novos conhecimentos. Uma atividade é orientadora
porque o professor parte do pressuposto de que o resultado final da
aprendizagem é o fruto das ações negociadas e tem consciência de que não domina
o conjunto da sala de aula e da turma. Diante disso as escolhas do trabalho
pedagógico permite aos sujeitos a ampliação de seus repertórios culturais, sem
negar aquilo que já sabem.
Toda
organização pedagógica sempre é baseada em teoria histórico-cultural e da sua
atividade como sujeito singular que produz a sua própria humanidade, e que por conseqüência,
demanda a sua sobrevivência, que é onde o ser humano passa a viver e agir em
grupos. Vivendo em grupos os seres humanos desenvolvem a necessidade então de
organizar as atividades práticas, interagindo. A linguagem é algo que se
desenvolve a medida que o ser humano se possibilite referir-se a objetos e
vivências. A PCSC defende características humanas específicas quanto a
linguagem e a consciência o que define essa ação coletiva e histórica do ser
humano. Nisso tudo a função dos profissionais que atuam na educação Básica é
organizar, planejar as atividades orientadoras de ensino de modo que as
interações e os processos de mediação cumpram com a função que lhes cabe em
meio as necessidades contemporâneas. A eles também cabe o compromisso, a
responsabilidade dessa organização, desse planejamento que aos professores não
significa desconsiderar o potencial mediador das interações com os colegas
tanto quanto os sujeitos do universo escolar. É importante compreender que a
aprendizagem e o desenvolvimento são processos intimamente se sobrepõem. É também importante considerar o seu
desenvolvimento ser imediato dos sujeitos envolvidos no processo quando da
organização das atividades orientadas de ensino. Enfim, o conceito é
sempre um instrumento intelectual de entendimento do seu real, para que então
os seres humanos sejam capazes de estabelecer relações dialéticas de
compreensão da sua realidade. Tudo é resultado do esforço coletivo
significativo da atividade mental na direção da comunicação, do conhecimento e
da busca da resolução de problemas de uma realidade analisada.
A
atividade principal não é aquela que em determinado momento do percurso
formativo o sujeito dedica maior parte de seu tempo, não é, também, a única
presente naquele período de desenvolvimento. Cada atividade principal surge dos
conflitos gerados no âmbito da atividade principal antecedente, numa relação
dialética. (DAVIDOV, 1988).
É
importante que a escola promova atividades relacionadas a diferentes áreas do
conhecimento, bem como a valores éticos, estéticos e políticos.
São
as atividades principais do desenvolvimento humano que definem as estratégias
metodológicas a serem adotadas para a consecução dos objetivos educacionais,
tendo em vista, a formação integral dos diferentes sujeitos acolhidos em toda a
Educação Básica.
Estas
atividades principais são vivenciadas em toda sua vida. Foram identificadas como
atividades principais responsáveis pelas neoformações psíquicas no ser humano: a
comunicação emocional direta com os adultos que predomina nos seis primeiros meses;
outra é a atividade objetal-manipulatória, característica da criança nos
primeiros anos de vida; os jogos protagonizados se constituem na atividade
principal das crianças após os primeiros anos de vida; a atividade de estudo é
definida nas crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A
partir da necessidade e participação em atividades de estudo, desenvolvem-se
nos sujeitos a consciência, o ato criador e o pensamento teórico. As atividades
organizativas-sociais, desportiva, artísticas, entre outras, também ocorrem
através da atividade do estudo e por intermédio delas, desenvolvem-se nos
sujeitos as demandas relacionadas ao trabalho.
Em
cada momento do desenvolvimento humano há atividades principais responsáveis
pelas neoformações psíquicas, e que estas, não desaparecem completamente,
constituindo-se em linhas subsidiárias do desenvolvimento, ao longo de todo o
percurso formativo.
Considerando os sujeitos dentro de seus
diferentes contextos, a Proposta Curricular apresenta diferentes formas de
organização escolar, sendo elas: a Seriação,
que se caracteriza por ano/série, onde os conteúdos procuram obedecer “uma
lógica” que segue o conhecimento produzido socialmente, onde a ordem ano/série
determina a complexidade dos conteúdos de cada componente curricular.
Outra forma de organização são os Ciclos de Formação, onde existe a
compreensão que permite dividir os sujeitos do processo em três grupos etários,
onde o respeito aos conhecimentos e ao desenvolvimento de cada sujeito, assim
como a forma como esses aprendem são os principais pontos dessa forma de
organização escolar.
A Pedagogia
da Alternância está ligada mais diretamente com a Educação do Campo, a
Educação Quilombola, Indígena e outras. Esta organização consiste em “momentos
pedagógicos” que proporcionam aos educandos articular os conhecimentos
adquiridos com suas experiências no trabalho e na comunidade em que está
inserido, tornando-o sujeito de sua própria formação.
Independente da organização pensada para
cada espaço escolar é imprescindível que esta torna possível a educação
integral dos educandos. Assim a avaliação torna-se importante ferramenta de
diagnóstico, de intervenção e de replanejamento do percurso formativo dos
sujeitos envolvidos no processo.
Devidamente explicitada do Projeto
Político Pedagógico da escola, a avaliação deve proporcionar uma visão ampla do
processo de ensino/aprendizagem, possibilitando que todos aprendam, sem
sínteses individualizadas dos educandos.
A avaliação deve proporcionar a inclusão dos envolvidos, e não adotar um
sistema de classificação/exclusão.
A avaliação torna-se fundamental para a
elaboração e apropriação do conhecimento, e pode considerar diferentes formas
de registros (rodas de conversa, mostra de trabalhos, experimentos e relatos,
testes orais e escritos, desenhos, painéis e outros) para que a análise sobre o
processo formativo proporcione as mudanças necessárias. A Proposta Curricular
cita ainda, o Conselho de Classe como espaço coletivo para tomadas de decisões
acerca do processo de aprendizagem.
Surgiram recentemente, avaliações
institucionais e de avaliação externa em larga escala (provas Brasil, PISA e
ENEM), que implicam no trabalho pedagógico e na organização escolar. Assim, o
Projeto Político Pedagógico da escola torna-se o espaço da avaliação
institucional, considerando os planejamentos e conselhos de classe.
A Proposta Curricular de Santa Catarina
prevê a necessidade de constituição do Conselho de Escola, “no qual as decisões
são colegiadas, inclusive as de planejamento e avaliação das ações educativas”.
Toda a comunidade escolar deve participar do processo, para que os sujeitos
compreendam a importância da educação integral, que deve respeitar os saberes
adquiridos e as vivências dos educandos, em diferentes fontes de informação
atuais, para que a escola possa cumprir sua função social que é, de acordo com
a Proposta Curricular, ampliar os conhecimentos sistematizados, desenvolver a
criatividade e o pensamento teórico.
Na
estruturação do trabalho pedagógico são necessário alguns aspectos para a
organização de atividades em sala de aula, uma organização levando em
consideração as peculiaridades do meio e das características, interesses e
necessidades dos estudantes, para que haja a efetivação do processo de formação
integral.
A partir
desse entendimento, a instituição escolar toma para si possibilidades e
necessidades de se relacionar com outras instituições, tendo clareza sobre seu
papel, o qual precisa estar explicitado no Projeto Político Pedagógico.
A Escola
é um espaço social de mediação que desenvolve o ato criador, o pensamento
teórico, espaço de institucionalização do desejo de aprender, levando em
consideração o acesso, permanência e a aprendizagem. Nesse pressuposto cabe
pensar o currículo escolar como um contexto em permanente (re) elaboração, com
práticas que se renovem e sejam mediadas pelo entorno histórico, social e
cultural que se reconheçam seus conhecimentos prévios como ponto de partida, e
também ver a escola com olhar arquitetônico educativo, com aspectos
pedagógicos, voltados para uma educação integral envolvendo o sujeito dentro de
seus espaços de vida, sejam eles urbanos, rurais, das periferias urbanas,
quilombos, aldeias indígenas, etc...
Nesse
sentido, é possível repensar o currículo, organizando-o por áreas, formulando
conceitos fundamentais e assumindo planejamento e posturas de trabalho docente
coletivo, na perspectiva da totalidade, estabelecendo a articulação entre os
saberes e os fazeres dos sujeitos e os conhecimentos científicos.
Cursistas:
Janete Palú, Cristian Mello, Rosilene Demarco Sbeghen, Elisangela Ecker, Odete
Rhoden, Aline Bonamigo.
