PROPOSTA CURRICULAR DE SANTA CATARINA

GRUPO 02 

EDUCAÇÃO BÁSICA E FORMAÇÃO INTEGRAL

A Proposta Curricular de Santa Catarina norteia as ações pedagógicas na rede estadual de ensino. As primeiras edições foram formuladas nos anos de 1988 e 1991. Posteriormente outros escritos foram lançados em 1998 e 2005. Em 2014 tendo como base as novas demandas da educação no estado bem como no cenário nacional e global surge a “Proposta Curricular de Santa Catarina: Formação Integral na Educação Básica”. Esse documento não é novo, mas corresponde a um processo de atualização dos escritos anteriores resultante do envolvimento e contribuições dos educadores de todo o estado de Santa Catarina.

Ele preconiza a formação integral, uma formação que vai além dos espaços escolares e reconhece outras demandas como a saúde, o esporte, a inclusão digital, a cultura, áreas essas que a escola precisa dialogar. A própria LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirma que a educação deve garantir o pleno desenvolvimento humano, isso vem de encontro ao que propõe a Proposta Curricular que reitera que o sujeito tem direito a uma formação que tenha como parâmetro todas as dimensões que  constituem o ser humano. Uma formação que garanta o direito à diferença, a diversidade cultural e identitária, as dimensões da estética, ética, política, espiritual, socioambiental, técnica e profissional.

Assim, para que a educação integral se materialize a instituição escola e os currículos escolares devem ser reconfigurados, superando o isolamento disciplinar, valorizando os diversos saberes, reconhecendo e valorizando a diversidade, ampliando a autonomia dos sujeitos, estabelecendo redes de saberes e democratizando a gestão dos processos, valorizando o trabalho coletivo.

Já as práticas pedagógicas desenvolvidas na escola devem considerar todas as potencialidades humanas, devem contribuir com ser humano de forma a sentir completo a partir de sua convivência em sociedade e de seu trabalho. A escola deve garantir a todos o direito à igualdade de condições de acesso ao conhecimento. A atividade orientadora de ensino permite dialogar com as diferentes formas do conhecimento. Exigir pensar em estratégias metodológicas que permitam aos estudantes da educação básica a apropriação, compreensão e a produção de novos conhecimentos. Uma atividade é orientadora porque o professor parte do pressuposto de que o resultado final da aprendizagem é o fruto das ações negociadas e tem consciência de que não domina o conjunto da sala de aula e da turma. Diante disso as escolhas do trabalho pedagógico permite aos sujeitos a ampliação de seus repertórios culturais, sem negar aquilo que já sabem.  

            Toda organização pedagógica sempre é baseada em teoria histórico-cultural e da sua atividade como sujeito singular que produz a sua própria humanidade, e que por conseqüência, demanda a sua sobrevivência, que é onde o ser humano passa a viver e agir em grupos. Vivendo em grupos os seres humanos desenvolvem a necessidade então de organizar as atividades práticas, interagindo. A linguagem é algo que se desenvolve a medida que o ser humano se possibilite referir-se a objetos e vivências. A PCSC defende características humanas específicas quanto a linguagem e a consciência o que define essa ação coletiva e histórica do ser humano. Nisso tudo a função dos profissionais que atuam na educação Básica é organizar, planejar as atividades orientadoras de ensino de modo que as interações e os processos de mediação cumpram com a função que lhes cabe em meio as necessidades contemporâneas. A eles também cabe o compromisso, a responsabilidade dessa organização, desse planejamento que aos professores não significa desconsiderar o potencial mediador das interações com os colegas tanto quanto os sujeitos do universo escolar. É importante compreender que a aprendizagem e o desenvolvimento são processos intimamente se sobrepõem. É também importante considerar o seu desenvolvimento ser imediato dos sujeitos envolvidos no processo quando da organização das atividades orientadas de ensino. Enfim,  o conceito é sempre um instrumento intelectual de entendimento do seu real, para que então os seres humanos sejam capazes de estabelecer relações dialéticas de compreensão da sua realidade. Tudo é resultado do esforço coletivo significativo da atividade mental na direção da comunicação, do conhecimento e da busca da resolução de problemas de uma realidade analisada.

A atividade principal não é aquela que em determinado momento do percurso formativo o sujeito dedica maior parte de seu tempo, não é, também, a única presente naquele período de desenvolvimento. Cada atividade principal surge dos conflitos gerados no âmbito da atividade principal antecedente, numa relação dialética. (DAVIDOV, 1988).

            É importante que a escola promova atividades relacionadas a diferentes áreas do conhecimento, bem como a valores éticos, estéticos e políticos.

São as atividades principais do desenvolvimento humano que definem as estratégias metodológicas a serem adotadas para a consecução dos objetivos educacionais, tendo em vista, a formação integral dos diferentes sujeitos acolhidos em toda a Educação Básica.

Estas atividades principais são vivenciadas em toda sua vida. Foram identificadas como atividades principais responsáveis pelas neoformações psíquicas no ser humano: a comunicação emocional direta com os adultos que predomina nos seis primeiros meses; outra é a atividade objetal-manipulatória, característica da criança nos primeiros anos de vida; os jogos protagonizados se constituem na atividade principal das crianças após os primeiros anos de vida; a atividade de estudo é definida nas crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

A partir da necessidade e participação em atividades de estudo, desenvolvem-se nos sujeitos a consciência, o ato criador e o pensamento teórico. As atividades organizativas-sociais, desportiva, artísticas, entre outras, também ocorrem através da atividade do estudo e por intermédio delas, desenvolvem-se nos sujeitos as demandas relacionadas ao trabalho.

Em cada momento do desenvolvimento humano há atividades principais responsáveis pelas neoformações psíquicas, e que estas, não desaparecem completamente, constituindo-se em linhas subsidiárias do desenvolvimento, ao longo de todo o percurso formativo.

Considerando os sujeitos dentro de seus diferentes contextos, a Proposta Curricular apresenta diferentes formas de organização escolar, sendo elas: a Seriação, que se caracteriza por ano/série, onde os conteúdos procuram obedecer “uma lógica” que segue o conhecimento produzido socialmente, onde a ordem ano/série determina a complexidade dos conteúdos de cada componente curricular.

Outra forma de organização são os Ciclos de Formação, onde existe a compreensão que permite dividir os sujeitos do processo em três grupos etários, onde o respeito aos conhecimentos e ao desenvolvimento de cada sujeito, assim como a forma como esses aprendem são os principais pontos dessa forma de organização escolar.

A Pedagogia da Alternância está ligada mais diretamente com a Educação do Campo, a Educação Quilombola, Indígena e outras. Esta organização consiste em “momentos pedagógicos” que proporcionam aos educandos articular os conhecimentos adquiridos com suas experiências no trabalho e na comunidade em que está inserido, tornando-o sujeito de sua própria formação.

Independente da organização pensada para cada espaço escolar é imprescindível que esta torna possível a educação integral dos educandos. Assim a avaliação torna-se importante ferramenta de diagnóstico, de intervenção e de replanejamento do percurso formativo dos sujeitos envolvidos no processo.

Devidamente explicitada do Projeto Político Pedagógico da escola, a avaliação deve proporcionar uma visão ampla do processo de ensino/aprendizagem, possibilitando que todos aprendam, sem sínteses individualizadas dos educandos.  A avaliação deve proporcionar a inclusão dos envolvidos, e não adotar um sistema de classificação/exclusão.

A avaliação torna-se fundamental para a elaboração e apropriação do conhecimento, e pode considerar diferentes formas de registros (rodas de conversa, mostra de trabalhos, experimentos e relatos, testes orais e escritos, desenhos, painéis e outros) para que a análise sobre o processo formativo proporcione as mudanças necessárias. A Proposta Curricular cita ainda, o Conselho de Classe como espaço coletivo para tomadas de decisões acerca do processo de aprendizagem.

Surgiram recentemente, avaliações institucionais e de avaliação externa em larga escala (provas Brasil, PISA e ENEM), que implicam no trabalho pedagógico e na organização escolar. Assim, o Projeto Político Pedagógico da escola torna-se o espaço da avaliação institucional, considerando os planejamentos e conselhos de classe.

A Proposta Curricular de Santa Catarina prevê a necessidade de constituição do Conselho de Escola, “no qual as decisões são colegiadas, inclusive as de planejamento e avaliação das ações educativas”. Toda a comunidade escolar deve participar do processo, para que os sujeitos compreendam a importância da educação integral, que deve respeitar os saberes adquiridos e as vivências dos educandos, em diferentes fontes de informação atuais, para que a escola possa cumprir sua função social que é, de acordo com a Proposta Curricular, ampliar os conhecimentos sistematizados, desenvolver a criatividade e o pensamento teórico.

            Na estruturação do trabalho pedagógico são necessário alguns aspectos para a organização de atividades em sala de aula, uma organização levando em consideração as peculiaridades do meio e das características, interesses e necessidades dos estudantes, para que haja a efetivação do processo de formação integral.

            A partir desse entendimento, a instituição escolar toma para si possibilidades e necessidades de se relacionar com outras instituições, tendo clareza sobre seu papel, o qual precisa estar explicitado no Projeto Político Pedagógico.

            A Escola é um espaço social de mediação que desenvolve o ato criador, o pensamento teórico, espaço de institucionalização do desejo de aprender, levando em consideração o acesso, permanência e a aprendizagem. Nesse pressuposto cabe pensar o currículo escolar como um contexto em permanente (re) elaboração, com práticas que se renovem e sejam mediadas pelo entorno histórico, social e cultural que se reconheçam seus conhecimentos prévios como ponto de partida, e também ver a escola com olhar arquitetônico educativo, com aspectos pedagógicos, voltados para uma educação integral envolvendo o sujeito dentro de seus espaços de vida, sejam eles urbanos, rurais, das periferias urbanas, quilombos, aldeias indígenas, etc...

            Nesse sentido, é possível repensar o currículo, organizando-o por áreas, formulando conceitos fundamentais e assumindo planejamento e posturas de trabalho docente coletivo, na perspectiva da totalidade, estabelecendo a articulação entre os saberes e os fazeres dos sujeitos e os conhecimentos científicos.

Cursistas: Janete Palú, Cristian Mello, Rosilene Demarco Sbeghen, Elisangela Ecker, Odete Rhoden, Aline Bonamigo.